Lei nº 1334/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2013

Áltera o § 4º, do art. 4º, da lei nº. 861/2006, de 31 de outubro de 2006, que dispõe sobre a gratificação devida ao coordenador da central do sistema de controle interno, e dá outras providências.

Lei nº 1333/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de outubro de 2013

Autoriza o municipio a receber doação de um terreno urbano, que é parte do beco 10, e dá outras providências.

Lei nº 1332/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de novembro de 2013

Estabelece o calendário fiscal de arrecadação e fixa o desconto para o pagamento de imposto predial e territorial urbano no exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei nº 1331/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de novembro de 2013

Autoriza o poder executivo firmar aditivo ao convênio nº. 005/2013, de 11 de junho de 2013, com a associação ecológica de preservação ambiental e desenvolvimento econômico social – planeta vivo, e dá outras providências.

Lei nº 1330/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de novembro de 2013

Cria o programa minas do leão mais igual, autoriza o poder executivo a aderir ao programa rs mais igual, participa do plano brasil sem miséria, e dá outras providências.

Lei nº 1329/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de novembro de 2013

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

Lei nº 1328/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de outubro de 2013

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Lei nº 1327/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de outubro de 2013

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1326/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de outubro de 2013

Dá nova redação ao art. 3º e cria art. 4º, na lei 741/2004, de 28 de dezembro de 2004, que autoriza o poder executivo municipal, conceder isenção do pagamento de iptu, da área de terra de propriedade da companhia riograndense de mineração – crm, e dá outras providências.

Lei nº 1325/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de outubro de 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017, e dá outras Providências.

Lei nº 1324/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de setembro de 2013

Autoriza a hospedagem, alimentação e locação de transporte, para professores e alunos das escolas municipais e estaduais do município, e dá outras providências.

Lei nº 1323/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de setembro de 2013

Altera os artigos 3º, 4º, 22º, 23º, 26º, 48º e 64º, da lei municipal nº. 1177/2011, de 20 de janeiro de 2011, que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), e lei nº. 1303/2013, de 14 de maio de 2013, que altera o § 4º, e acrescenta o § 7º, no art. 4º, da lei municipal nº. 1177/2011, de 20 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Lei nº 1322/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de setembro de 2013

Autoriza o poder executivo firmar convênio com o av. Olaria futebol clube, e dá outras providências.

Lei nº 1321/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de setembro de 2013

Revoga a lei nº. 1213/2011, de 10 de agosto de 2011, que institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, dando nova redação à mesma, e dá outras providências.

Lei nº 1320/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de setembro de 2013

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de acordo com a lei nº 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1319/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 6 de agosto de 2013

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a fitness academia, e dá outras providências.

Lei nº 1318/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de julho de 2013

Altera o § 1º, alíneas i e ii e o § 2º, do art. 3º, da lei 1090/2009, de 16 de outubro de 2009, que dá nova redação à lei nº. 671/2003, que institui o conselho municipal de políticas sobre drogas do município de minas do leão e dá outras providências.

Lei nº 1317/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de julho de 2013

Autoriza o poder executivo firmar convênio com o ctg zeca freitas, e dá outras providências.

Lei nº 1316/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de julho de 2013

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 058/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.