Lei nº 1363/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde vinculados ao programa de saúde da família, e dá outras providências.

Lei nº 1362/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2014

Autoriza a contratação temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a lei nº. 141/94, e dá outras providências.

Lei nº 1361/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2014

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de acordo com a lei nº 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1360/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei nº 1359/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Cria o alvará de funcionamento provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, e dá outras providências .

Lei nº 1358/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de abril de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1357/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de abril de 2014

Autoriza o poder executivo firmar convênio com o av. Olaria futebol clube, e dá outras providências.

Lei nº 1356/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de março de 2014

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de acordo com a lei nº 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1355/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de março de 2014

Concede Aumento de Vencimentos da Bolsa Auxílio Aos Estagiários do Ciee – Centro de Integração Empresa Escola, e Dá Outras Providências.

Lei nº 1354/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de março de 2014

Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.

Lei nº 1353/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de março de 2014

Altera os artigos 24º e 25º e revoga o artigo 26º da lei 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1344/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1343/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2014

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos estudantes leonenses universitários e secundaristas – aelus, e dá outras providências.

Lei nº 1342/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2014

Altera o artigo 3º, da lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.

Lei nº 1341/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2014

Autoriza a contratação temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a lei nº. 141/94, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 065/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 064/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 063/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2014

Decreta horário de expediente nos dias 24 de dezembro de 2014, e ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2014, 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 062/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2014

Declara em situação anormal caracterizada como “calamidade publica”, na área urbana e rural no município afetado por enchente, ventos fortes e granizo.

Decreto Legislativo nº 061/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.