Lei nº 1383/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de setembro de 2014

Dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza o desmembramento e dá outras providências.

Lei nº 1382/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de setembro de 2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

Lei nº 1381/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de setembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2014.

Lei nº 1380/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de setembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo, a proceder permuta de bem imóvel pertencente ao município, e dá outras providências.

Lei nº 1379/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 2 de setembro de 2016

Autoriza a hospedagem, alimentação e locação de transporte, para professores e alunos das Escolas Municipais e Estaduais do município, e dá outras providências.

Lei nº 1378/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de agosto de 2014

Institui o Acampamento Farroupilha de Minas do Leão, e dá outras providências.

Lei nº 1377/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de agosto de 2014

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 067/93, de 06 de julho de 1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos servidores, e dá outras providências.

Lei nº 1376/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de julho de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 1375/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de julho de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 1374/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de julho de 2014

Autoriza o Poder Executivo, a proceder alienação de bem imóvel pertencente ao município, e dá outras providências.

Lei nº 1373/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de julho de 2014

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel no distrito industrial.

Lei nº 1372/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 1 de julho de 2014

Altera a redação do art. 1º, parágrafo único e revoga o § 4º, do art. 2º, da Lei nº. 035/2009, de 05 de maio de 2009, e dá outras providências.

Lei nº 1371/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de junho de 2014

“Institui licenciamento ambiental no município de minas do leão, altera o código tributário, institui as respectivas taxas e dá outras providências"

Lei nº 1371/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de junho de 2014

Institui Licenciamento Ambiental no município de Minas do Leão, altera o código tributário, institui as respectivas taxas e dá outras providências.

Lei n° 1370/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de junho de 2014

Dispõe sobre a política do meio ambiente do município de minas do leão, e dá outras providências.

Lei nº 1368/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de junho de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1367/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de junho de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1366/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Institui a imprensa oficial do município de minas do leão e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação, e dá outras providências.

Lei nº 1365/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Autoriza o municipio a receber doação de um terreno urbano para regularização do prolongamento da rua manoel câmara, e dá outras providências.

Lei nº 1364/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências