Decreto Legislativo nº 049/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de outubro de 2015

Altera o decreto nº. 036/2015, de 02 de setembro de 2015, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de acordo com a Lei nº. 11.494/2007, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 048/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de outubro de 2015

Transfere o ponto facultativo do Dia do Funcionário Público e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 047/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de outubro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 046/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Gabinete da Prefeita
Data de Publicação: 14 de outubro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 045/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de outubro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 044/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 6 de outubro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 043/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de outubro de 2015

Cria o certificado de Edificação Para Fins de Proteção Contra Incêndio (CEPI) no município de Minas do Leão.

Decreto Legislativo nº 042/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de setembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 041/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de setembro de 2015

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 040/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de setembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 039/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de setembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 038/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de setembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 037/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de setembro de 2015

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação, conforme Lei Municipal nº. 572/2001, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 036/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 2 de setembro de 2015

Substitui o Decreto nº. 025/2015, de 24 de junho de 2015, que altera o Decreto nº. 035/2013, de 20 de agosto de 2013, que altera o Decreto nº. 015/2013, de 06 de maio de 2013, que altera o Decreto nº. 014/2013, de 30 de abril de 2013, que altera o Decreto nº. 038/2012, de 25 de julho de 2012, que retifica o Decreto nº. 004/2011, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de acordo com a Lei nº. 11.494/2007, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 035/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de agosto de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 034/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 10 de agosto de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 033/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de julho de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 032/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de julho de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 031/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de julho de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 030/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de julho de 2015

Altera o Decreto nº. 038/2013, de 04 de setembro de 2013, que altera o Decreto nº. 009/2010, de 12 de março de 2010, que homologa o Conselho Municipal de Trânsito, conforme Lei Municipal nº. 1088/2009, e; nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Trânsito.