Lei nº 1376/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de julho de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 1375/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de julho de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 1374/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de julho de 2014

Autoriza o Poder Executivo, a proceder alienação de bem imóvel pertencente ao município, e dá outras providências.

Lei nº 1373/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de julho de 2014

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel no distrito industrial.

Lei nº 1372/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 1 de julho de 2014

Altera a redação do art. 1º, parágrafo único e revoga o § 4º, do art. 2º, da Lei nº. 035/2009, de 05 de maio de 2009, e dá outras providências.

Lei nº 1371/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de junho de 2014

“Institui licenciamento ambiental no município de minas do leão, altera o código tributário, institui as respectivas taxas e dá outras providências"

Lei nº 1371/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de junho de 2014

Institui Licenciamento Ambiental no município de Minas do Leão, altera o código tributário, institui as respectivas taxas e dá outras providências.

Lei n° 1370/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de junho de 2014

Dispõe sobre a política do meio ambiente do município de minas do leão, e dá outras providências.

Lei nº 1368/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de junho de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1367/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de junho de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1366/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Institui a imprensa oficial do município de minas do leão e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação, e dá outras providências.

Lei nº 1365/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Autoriza o municipio a receber doação de um terreno urbano para regularização do prolongamento da rua manoel câmara, e dá outras providências.

Lei nº 1364/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Lei nº 1363/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde vinculados ao programa de saúde da família, e dá outras providências.

Lei nº 1362/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2014

Autoriza a contratação temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a lei nº. 141/94, e dá outras providências.

Lei nº 1361/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2014

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de acordo com a lei nº 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1360/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei nº 1359/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Cria o alvará de funcionamento provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, e dá outras providências .

Lei nº 1358/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de abril de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1357/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de abril de 2014

Autoriza o poder executivo firmar convênio com o av. Olaria futebol clube, e dá outras providências.