Lei nº 1401/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de março de 2015

Concede aumento de vencimentos da Bolsa Auxílio aos estagiários do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.

Lei nº 1400/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de março de 2015

Dispõe sobre a autorização necessária, para o Poder Executivo locar imóvel, para instalação de organismos municipais através de concessão ou permissão pública de uso, assim como, dá outras providências.

Lei nº 1399/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 2015

Altera o quadro de comissão e funções de confiança do Poder Executivo do município, e dá outras providências.

Lei nº 1398/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre as sanções aplicadas aos munícipes que, em desrespeito às normas e regras de seleção das famílias contempladas nos programas habitacionais do município, invadem e ocupam unidades habitacionais destinadas aos cidadãos selecionados nos referidos programas.

Lei nº 1397/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2015

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 067/93, de 06 de julho de 1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores, e dá outras providências.

Lei nº 1396/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2015

Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº. 141/94, e dá outras providências.

Lei nº 1395/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes Leonenses Universitários e Secundaristas – AELUS, e dá outras providências.

Lei nº 1394/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2015

Altera o artigo 3º, da Lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Lei nº 1393/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2015

Regulamenta o Calendário Escolar para o ano letivo de 2015, e dá outras providências.

Lei nº 1392/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Pantano Taekwondo Clube, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 059/2015

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 058/2015

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 057/2015

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2015

Decreta ponto facultativo os dias 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 056/2015

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 055/2015

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 054/2015

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 053/2015

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de novembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 052/2015

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de novembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 051/2015

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 10 de novembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 050/2015

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de novembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.