Decreto Legislativo nº 010/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de março de 2015

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 009/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de março de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 009/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 8 de março de 2016

Nomeia os membros da corregedoria do Conselho Tutelar, com base na Lei Municipal nº. 1410/2015, Art. 64, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 008/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de março de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a reabertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 007/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de março de 2015

Publica valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos, conforme prevê Art. 39, parágrafo 6º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 007/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de março de 2015

Publica valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos, conforme prevê Art. 39, parágrafo 6º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 006/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de março de 2015

Corrige valores de diárias, conforme Lei Municipal nº. 844/2006, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 005/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 004/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 003/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2015

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 002/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2015

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2014, para contratação de Professores de Educação Física, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática.

Decreto Legislativo nº 001/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 1391/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 1390/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro à empresa Confecções Di Selen S.A na forma de auxilio na locação de imóvel, visando a instalação da empresa no município, e dá outras providências.

Lei nº 1389/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2014

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Minas do Leão para o exercício financeiro de 2015.

Lei nº 1388/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de novembro de 2014

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos e fixa o desconto para o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2015, e dá outras providências.

Lei nº 1387/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de novembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 1386/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de novembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Lei nº 1385/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de outubro de 2014

Autoriza o Poder Executivo, a proceder alienação de bem imóvel pertencente ao município, e dá outras providências.

Lei nº 1384/2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de outubro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.