Decreto nº 004/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 026/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de abril de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 025/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de abril de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Decreto nº 024/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de abril de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Decreto nº 023/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de abril de 2025

DESIGNA OS PROFISSIONAIS PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.

Decreto nº 022/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de abril de 2025

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 021/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Decreto nº 020/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de abril de 2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME PORTARIA N.º 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Decreto nº 019/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de março de 2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIOMIRO DE FREITAS, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO.

Decreto nº 018/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 017/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A PREMIAÇÃO DOS TALENTOS DA TERRA QUE IRÃO SE APRESENTAR NA SEMANA DO MUNICÍPIO - LEÃOFEST 2025.

Decreto nº 016/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Decreto nº 015/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 014/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de março de 2025

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 013/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Decreto n° 012/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Decreto nº 011/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 009/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 008/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de fevereiro de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Decreto nº 007/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.