Declara situação de emergência nas áreas do Município de Minas do Leão, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2023.
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.
Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.
Altera o artigo 1º do decreto nº 085/2022, que nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacs-fundeb, de acordo com a lei municipal nº. 1696/2021, fundamentado na lei federal nº. 14.113/2020 – quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Publica valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos, conforme prevê art. 39, parágrafo 6º da constituição federal, e dá outras providências.
Corrige valores de diárias, conforme Lei Municipal nº. 844/2006, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente da tarde do dia 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Minas do Leão, para o Exercício de 2022.
Designa a Pedagoga, Joselaine da Silva Gonçalves, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Designa a Enfermeira, Simone Duarte, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Designa a Assistente Social, Tânia Maria Martinelli, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Se você já possui cadastro no site, baste inserir os dados de acesso nos campos abaixo.
Não possui cadastro junto à Prefeitura? Então preencha os dados e nos envie. No próximo acesso basta colocar os dados de usuário e senha.
