Decreto n° 056/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de setembro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Decreto nº 054/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de agosto de 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 053/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de agosto de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Decreto nº 052/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de agosto de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto n° 051/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de agosto de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 050/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de agosto de 2023

ALTERA O DECRETO Nº. 057/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR.

Decreto nº 049/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de agosto de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Decreto nº 048/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de agosto de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Decreto nº 047/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de agosto de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto n° 046/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de agosto de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 045/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de julho de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 044/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de julho de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 043/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de julho de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto n° 042/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de julho de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO

Decreto n° 041/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de julho de 2023

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2022

Decreto n° 040/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de julho de 2023

Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.

Decreto n° 039/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2023

Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da lei federal nº 14.133/2021.

Decreto n° 038/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2023

Institui normas para o procedimento administrativo de realização de pesquisa de preços, para aquisição de bens e de contratação de serviços em geral, no âmbito do município de minas do leão.

Decreto n° 037/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de junho de 2023

Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 036/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de junho de 2023

Nomeia os membros efetivos do programa de regularização de poços – poço legal.