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Secretarias

Secretaria de Obras e Serviços Públicos


Endereço:
Avenida Getúlio Vargas, nº 2085 /(fundos)
Telefone:
(51) 31240075 ,
Atendimento:
08h às 12h e das 13h às 17h

Compete executar obras de infra-estrutura territorial e serviços públicos nas zonas urbana e rural, tais como: manutenção de parques, jardins e vias públicas; arborização, iluminação pública, limpeza urbana, coleta de lixo urbano e rural, trânsito, transporte coletivo, manutenção dos próprios públicos; abertura, calçamento, asfaltamento e conservação de vias públicas urbanas; abertura e conservação de estradas municipais; construção e conservação de pontes e pontilhões; confecção e manutenção da rede de esgoto; manutenção dos veículos oficiais do Município; concessões de licença de Táxi.

 

Mais informações:
À Assessoria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

Compete executar tarefas relativas à anotação, redação, digitação, organização de documentos e a outros serviços como recepção, registros de compromissos e informações junto ao secretário, desempenhando estas atividades segundo especificações ou usando seu próprio critério para assegurar e ativar o desenvolvimento dos trabalhos administrativos do mesmo; e outras atividades requeridas pelo Secretário.

 

Ao Departamento de Obras:

Compete executar obras de infra-estrutura territorial e serviços públicos nas zonas urbana e rural, tais como: manutenção de parques, jardins e vias públicas; arborização, iluminação pública, limpeza urbana, coleta de lixo urbano, transporte coletivo, manutenção dos próprios públicos; abertura, calçamento, asfaltamento e conservação de vias públicas urbanas; abertura e conservação de estradas municipais; construção e conservação de pontes e pontilhões; confecção e manutenção da rede de esgoto; manutenção dos veículos oficiais do Município; gerir o sistema de trânsito do Município efetuando o controle de circulação, estacionamento, sinalização, transporte coletivo e táxi.

 

Ao Serviço de Eletrificação e Iluminação Pública:

Compete dirigir, planejar, orientar, executar e controlar os serviços de: manutenção elétrica em próprios públicos, manutenção e fiscalização de iluminação pública.

 

Ao Setor de Obras e Serviços Urbanos:

Compete a execução de obras e serviços no perímetro urbano e no interior do Município, obras de abertura ou recuperação estradas vicinais; supervisionar e fiscalizar a construção, recuperação/conservação e ampliação de pontes, pontilhões e bueiros; suprir de material as obras e serviços; executar a implantação e conservação de poços artesianos para as comunidades rurais; a extensão da rede elétrica e outras necessidades pertinentes ao meio rural; execução das obras e serviços na área urbana do Município, fiscalizar a construção, recuperação/conservação e ampliação de prédios públicos, vias públicas, praças, parques, canteiros, jardins e outras áreas de propriedade do Município; implantação e conservação da iluminação pública e rede elétrica dos prédios públicos.

 

Ao Setor de Limpeza Urbana:

Compete à execução dos serviços de varredura de ruas, coleta de detritos em vias públicas, coleta do lixo domiciliar; executar a limpeza, varredura, corte de grama, poda de árvores, plantio de flores e árvores, roçado em canteiros e vias de circulação de parques e jardins.

 

Setor de Obras no Interior: 

Compete dirigir, planejar, orientar, executar e controlar os serviços de: terraplanagem e pavimentação, pintura, topografia e manutenção e conservação dos cemitérios municipais no interior; abertura e conservação de estradas municipais; construção e conservação de pontes e pontilhões.

 

Ao Departamento Administrativo:

Compete a execução de expedientes administrativos, tais como: correspondências internas e externas, ofícios, informações, relatórios e outros; arquivamento do expediente; requisição guarda, distribuição e controle do material de expediente utilizado pela Secretaria; controle de freqüência dos servidores da Secretaria através do ponto; autorização e controle de abastecimento e manutenção preventiva nos itens troca de óleo e lubrificação dos veículos oficiais da Secretaria; efetuar relatórios para o sistema de Controle Interno; atendimento ao público; compete à guarda, controle de recebimento, entrega e estoque de materiais destinados às obras e veículos da Secretaria de Obras e Trânsito; controlar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da Prefeitura; efetuar reparos mecânicos em motores, caixa de cambio, suspensões, sistemas hidráulicos, freios e de funilaria; efetuar lavagem, lubrificação e troca de óleo; manter ficha de controle de serviço executado de todos os veículos oficiais; controlar a lavagem, lubrificação e troca de óleo das máquinas e veículos da frota municipal. Realizar vistoria diária nos níveis de óleo e condições dos veículos e máquinas para o bom desempenho de suas atividades.

 

Ao Setor de Almoxarifado:

Compete dirigir, planejar, orientar, executar e controlar os serviços de: controle e distribuição de material do almoxarifado.

 

Ao Setor de Oficina Mecânica:

Compete dirigir, planejar, orientar, executar a manutenção de máquinas e viaturas.

 

Ao Setor de Controles:

Compete dirigir, planejar, orientar, executar e controlar os serviços de: controle de máquinas e viaturas e abastecimento da frota.

 

Ao Departamento de Trânsito:

Compete manutenção dos veículos oficiais do Município; gerir o sistema de trânsito do Município efetuando o controle de circulação, estacionamento, sinalização, transporte coletivo e táxi.

 

Ao Setor de Trânsito:

Compete orientar e coordenar gerir o sistema de trânsito do Município efetuando o controle de circulação, estacionamento, sinalização, transporte coletivo e táxi e outras atividades, a fins.


Secretário - Cássio Cunda
Cássio Cunda
Secretário
Telefone: (51) 31240075


Estrutura Administrativa
Assessoria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Compete executar tarefas relativas à anotação, redação, digitação, organização de documentos e a outros serviços como recepção, registros de compromissos e informações junto ao secretário, desempenhando estas atividades segundo especificações ou usando seu próprio critério para assegurar e ativar o desenvolvimento dos trabalhos administrativos do mesmo; e outras atividades requeridas pelo Secretário.
Obras no Interior
Compete dirigir, planejar, orientar, executar e controlar os serviços de: terraplanagem e pavimentação, pintura, topografia e manutenção e conservação dos cemitérios municipais no interior; abertura e conservação de estradas municipais; construção e conservação de pontes e pontilhões.
Obras
Compete executar obras de infraestrutura territorial e serviços públicos nas zonas urbana e rural.
Limpeza Urbana
Compete à execução dos serviços de varredura de ruas, coleta de detritos em vias públicas, coleta do lixo domiciliar; executar a limpeza, varredura, corte de grama, poda de árvores, plantio de flores e árvores, roçado em canteiros e vias de circulação de parques e jardins.
Departamento Administrativo
Compete a execução de expedientes administrativos.
Setor de Almoxarifado
Compete dirigir, planejar, orientar, executar e controlar os serviços de: controle e distribuição de material do almoxarifado.
Setor de Oficina Mecânica
Compete dirigir, planejar, orientar, executar a manutenção de máquinas e viaturas.
Setor de Controles
Compete dirigir, planejar, orientar, executar e controlar os serviços de: controle de máquinas e viaturas e abastecimento da frota.
Departamento de Trânsito
Compete manutenção dos veículos oficiais do Município; gerir o sistema de trânsito do Município efetuando o controle de circulação, estacionamento, sinalização, transporte coletivo e táxi.
Setor de Trânsito
Compete orientar e coordenar gerir o sistema de trânsito do Município efetuando o controle de circulação, estacionamento, sinalização, transporte coletivo e táxi e outras atividades, a fins.
Obras e Serviços Urbanos
Compete a execução de obras e serviços no perímetro urbano e no interior do Município, obras de abertura ou recuperação estradas vicinais.



Legislações
Portaria nº 008/2024
Nomear a Sra. DÉBORA DUMANN SALGUEIRO para ocupar o quadro de cargos em Comissão de Chefe de Setor de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Portaria nº 097/2023
Nomear a Sra. MARTA KOLBE DA ROSA para ocupar o quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Departamento de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Portaria nº 007/2023
Silvia Maria Lasek Nunes, Prefeita Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Sr. JAIR LACERDA TEIXEIRA para ocupar o quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Setor de Limpeza Urbana.
Portaria nº 005/2023
Silvia Maria Lasek Nunes, Prefeita Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Sr. VAGNER CUNDA DE CARVALHO para ocupar o quadro de Cargos em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.


Documentos
Aviso de Licitação nº 079/2023
Torna público o Edital de Licitação nº. 079/2023, Processo nº. 103/2023, na modalidade Concorrência, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de 6 (seis) casas populares para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Extrato do Edital nº 014/2023
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico Processo nº. 015/2023, do tipo menor preço por lote, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa do ramo de coberturas de Seguro Total de 6 (seis) veículos e de cobertura de Seguro RCO de 2 (dois) veículos da frota municipal, no dia 01 de março de 2023.
Extrato do Edital nº 005/2023
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº. 004/2023, do tipo menor preço por lote, Empreitada Global, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa para a prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Urbana, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no dia 03 de fevereiro de 2023, com início às 09 horas.
Aviso de Licitação nº 005/2023
Edital de Licitação nº. 005/2023, Processo nº. 004/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação urbana, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.