Manuais NFS-E

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Categoria: Manuais

Manuais para o acesso à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSE.

Extrato do Edital nº 013/2024 - Retificado

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Categoria: Extratos

Torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 013/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 030/2024, do tipo menor preço por item, com alterações no edital e mudança das datas de abertura.

Extrato do Edital nº 051/2024

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Categoria: Extratos

O Município de Minas do Leão comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Atílio Limberger.

Edital SMEC n° 050/2024

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Categoria: Edital de Matrícula

Estabelece as diretrizes para matrícula e rematrícula, no Ensino Fundamental nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2025.

Edital SMEC n° 049/2024

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Categoria: Edital de Matrícula

Dispõe sobre as diretrizes de matrícula, rematrícula e pré-matrícula para o ano letivo de 2025 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades Creche e Pré-Escola.

Edital SMEC n° 048/2024

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Categoria: Edital de Matrícula

Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação de matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto para o primeiro semestre do ano letivo de 2025.

Edital SMEC n° 047/2024

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Categoria: Edital de Matrícula

Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2025 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos.

Extrato do Edital nº 046/2024

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Categoria: Extratos

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº. 046/2024, para a contratação de aluguel de prédio em Minas do Leão para uso da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Extrato de Adesão N° 013/2024

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Categoria: Extratos

O Município de Minas do Leão comunica Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC.

Extrato de Adesão N° 013/2024

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Categoria: Extratos

O Município de Minas do Leão comunica Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC.

Extrato de Adesão N° 012/2024

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Categoria: Extratos

O Município de Minas do Leão comunica Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2024 do Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC.

Extrato de Adesão N° 011/2024

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Categoria: Extratos

O Município de Minas do Leão comunica Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2024 do Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC.

Extrato do Edital nº 045/2024

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Categoria: Extratos

O Município de Minas do Leão comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas no fornecimento de medicamentos para cães e gatos em situação de rua e semi domiciliados, bem como os domiciliados pertencentes à população de baixa renda em vulnerabilidade e risco social, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Extratos dos contratos Firmados no mês de Novembro

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Categoria: Extratos

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de novembro/2024:

Extrato do Edital nº 044/2023

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Categoria: Extratos

O Município de Minas do Leão comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de ração para cães e gatos em situação de rua e semi domiciliados.

Extrato de Retificação do edital 044/2024

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Categoria: Extratos

O Município de Minas do Leão torna público para o conhecimento dos interessados, o Extrato de Retificação do Extrato de Edital nº 044/2024, na modalidade Registro de Preços para ME e EPP Processo Nº 094/2024, com correção na data da sua abertura.

Extrato do Edital nº 043/2024

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Categoria: Extratos

O Município de Minas do Leão comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto são aquisições parceladas de materiais de construção para Diversas Secretarias, conforme descritivos técnicos constantes no Termo de Referência e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Extrato dos Contratos Firmados no Mês de Outubro/2024

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Categoria: Extratos

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de outubro/2024.

Extrato dos Contratos Firmados no Mês de Setembro/2024

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Categoria: Extratos

O VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, EM EXERCÍCIO, Sr. VILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 242, da Lei Municipal nº. 139/94, de 27 de abril de 1994 (Regime Jurídico Único) torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de setembro/2024.

Extrato do Edital nº 042/2024

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Categoria: Extratos

O Município de Minas do Leão comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Pneus e Câmaras Pneumáticas para as Diversas Secretarias.