Decreto Legislativo nº 038/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 037/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de setembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 036/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de setembro de 2016

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 035/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de agosto de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 034/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de agosto de 2016

Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 295/96, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 033/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de agosto de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 032/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de agosto de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 031/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de agosto de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 030/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de julho de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 029/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de julho de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 028/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de julho de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 027/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de julho de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 026/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de julho de 2016

Declara “situação de emergência”, nas áreas do município afetadas por tempestade de granizo, conforme IN/MI 01/2012: granizo 1.3.2.1.3.

Decreto Legislativo nº 025/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 1 de julho de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 024/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 1 de julho de 2016

Substitui o decreto nº. 047/2013, que nomeia os novos membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), em substituição aos decretos nº.(s) 050/2009, de 13 de outubro de 2009 e 001/2011, 04 de janeiro de 2011, que nomearam os membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 023/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de junho de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 022/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de junho de 2016

Designa o Corpo Técnico referido no art. 1º, parágrafo 6º da Lei Municipal nº. 1459/2016.

Decreto Legislativo nº 021/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de maio de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências

Decreto Legislativo nº 020/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de maio de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 019/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de maio de 2016

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.