Decreto Legislativo nº 058/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 057/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 056/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2016

Decreta horário de expediente no dia 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 055/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 054/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de novembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 053/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de novembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 052/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de novembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 051/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 050/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de novembro de 2016

Altera o decreto nº. 009/2016, de 08 de março de 2016, que nomeia os membros da corregedoria do Conselho Tutelar, com base na Lei Municipal nº. 1410/2015, art. 64, e dá outras providências

Decreto Legislativo nº 049/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de novembro de 2016

Altera o decreto nº. 027/2015, de 01 de julho de 2015, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, conforme Lei Municipal nº. 1410/2015, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 048/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de novembro de 2016

Estabelece o período de inscrição para candidatos à direção das escolas municipais, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 047/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de novembro de 2016

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 046/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de outubro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 045/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de outubro de 2016

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 044/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de outubro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 043/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de outubro de 2016

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº. 060/2015, para contratação de Operador de Máquinas, Psicólogo, Nutricionista, Técnico em Enfermagem e Fiscal Ambiental – para as Diversas Secretarias.

Decreto Legislativo nº 042/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de outubro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 041/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de outubro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 040/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de outubro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2016.

Decreto Legislativo nº 039/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de outubro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.