Decreto Legislativo nº 055/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de setembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 054/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de setembro de 2017

Nomeia os membros efetivos do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº. 1370/2014, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 053/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de setembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Decreto Legislativo nº 052/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de setembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 051/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de setembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 050/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de setembro de 2017

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 049/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de agosto de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 048/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de agosto de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Decreto Legislativo nº 047/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 10 de agosto de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 045/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de julho de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 044/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de julho de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 043/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de julho de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Decreto Legislativo nº 042/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de julho de 2017

Homologa a tabela de valores do serviço de Táxi, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 041/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de julho de 2017

Nomeia os membros da corregedoria do Conselho Tutelar, com base no Art. 64 da lei Municipal nº. 1410/2015, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 040/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de julho de 2017

Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, conforme Lei Municipal nº. 1410/2015, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 039/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de junho de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 038/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de junho de 2017

Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – CMDA.

Decreto Legislativo nº 037/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de junho de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 036/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de junho de 2017

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 035/2017

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 6 de junho de 2017

Declara “situação de emergência”, nas áreas do município afetadas por enxurradas, conforme IN/MI 02/2016: enxurradas 1.2.2.0.0.