Lei nº 1461/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de maio de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, alterar o parágrafo 2º do art. 110, seção IV da Lei nº. 139/94, de 27 de abril de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município, e dá outras providências.

Lei nº 1460/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de maio de 2016

Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1459/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 24 de maio de 2016

Dispõe sobre a concessão de alvará provisório para as atividades de risco médio de incêndio, classificadas na Lei Complementar Estadual 13.476/13 e dá outras providências.

Lei nº 1458/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de abril de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Lei nº 1457/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de março de 2016

Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.

Lei nº 1456/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de março de 2016

Altera a Lei Municipal nº 141/94, de 05 de maio de 1994, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Lei nº 1455/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 8 de março de 2016

Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1454/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 8 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Lei nº 1453/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Saúde da Família, e dá outras providências.

Lei nº 1452/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2016

Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 141/94, e dá outras providências.

Lei nº 1451/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2016

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 067/93, de 06 de julho de 1993, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos servidores, e dá outras providências.

Lei nº 1450/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2016

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1449/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2016

Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº. 141/94, e dá outras providências.

Lei nº 1448/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Minuta de Convênio a ser celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar, e dá outras providências.

Lei nº 1447/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2016

Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1446/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2016

Denomina as Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Parque Othon Sá Castanho no bairro Recreio via pública do município de Minas do Leão, e dá outras providências.

Lei nº 1445/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 04 (quatro) vagas para estagiários na Secretaria de Educação de Minas do Leão, e dá outras providências.

Lei nº 1444/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2016

Altera o artigo 3º, da Lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Lei nº 1443/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro à empresa Confecções Di Selen S.A na forma de auxilio na locação de imóvel, visando a manutenção da empresa no município, e dá outras providências.

Lei nº 1442/2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes Leonenses Universitários e Secundaristas – AELUS, e dá outras providências.