Decreto Legislativo nº 020/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de maio de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 019/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de abril de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 018/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de abril de 2014

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 017/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 016/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de abril de 2014

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº. 015/2013, para contratação de Operários.

Decreto Legislativo nº 015/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de abril de 2014

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº. 014/2013, para contratação de Serventes.

Decreto Legislativo nº 014/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de abril de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 013/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de abril de 2014

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 012/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de março de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 011/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de março de 2014

Corrige valores de diárias, conforme Lei Municipal nº. 844/2006, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 010/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de março de 2014

Publica valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos, conforme prevê Art. 39, parágrafo 6º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 010/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de março de 2014

Publica valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos, conforme prevê Art. 39, parágrafo 6º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 002/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 001/2014

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2014

Regulamenta e fixa os critérios para as matrículas de alunos na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Lei nº 1340/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2013

Autoriza o poder executivo municipal, a criar o plano municipal de resíduos sólidos, do município de minas do leão, e dá outras providências.

Lei nº 1339/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2013

Autoriza o poder executivo firmar convênio com a associação ecológica de preservação ambiental e desenvolvimento econômico social – planeta vivo, e dá outras providências.

Lei nº 1338/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2013

Regulamenta o calendário escolar para o ano letivo de 2014, e dá outras providências.

Lei nº 1337/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2013

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1336/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2013

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio, contribuição e/ou subvenções.

Lei nº 1335/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2013

Estima a receita e fixa a despesa do município de minas do leão para o exercício financeiro de 2014.