Lei nº 1512/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de junho de 2017

Dispõe sobre a concessão de auxílio a desportistas residentes no município – Auxílio-atleta, para participação em competições, e dá outras providências.

Lei nº 1511/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de junho de 2017

Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Lei nº 1510/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de junho de 2017

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1509/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de maio de 2017

Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 141/94, e dá outras providências.

Lei nº 1508/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de maio de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Lei nº 1507/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de maio de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Lei nº 1506/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de maio de 2017

Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho de Desenvolvimento da Indústria e Trabalho de Minas do Leão.

Lei nº 1505/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de maio de 2017

Altera o artigo 1º da Lei Municipal, nº. 1.414/2015, de 25 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Lei nº 1504/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de maio de 2017

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação, e dá outras providências.

Lei nº 1503/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2022

Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1502/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de abril de 2017

Revoga a Lei Municipal n°. 1421/2015, de 14 de outubro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de bem imóvel pertencente ao município para a empresa J G Bescoff – ME.

Lei nº 1501/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de abril de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Saúde da Família, e dá outras providências.

Lei nº 1500/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de abril de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Lei nº 1499/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de abril de 2017

Altera o Art. 1º e o parágrafo único da Lei Municipal nº 1035/2009, de 05 de Maio de 2009, que institui parcela indenizatória em regime de sobre aviso ou de plantão para os Servidores Efetivos e dá outras providências.

Lei nº 1498/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de março de 2017

Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.

Lei nº 1497/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de março de 2017

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Minas do Leão.

Lei nº 1496/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de março de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Lei nº 1495/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de março de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a licitar empresa para ser agente de integração para a contratação de estagiários, e dá outras providências.

Lei nº 1494/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2017

Altera a Lei Municipal nº. 295/96, de 16 de julho de 1996, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Lei nº 1493/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2017

Altera o artigo 1º da Lei n° 993/2008 de outubro de 2008, que dispõe sobre a criação de novo quadro de Cargos em Comissão (CCS) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.