Lei nº 1570/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de julho de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Lei nº 1569/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de julho de 2018

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1568/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 24 de julho de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Lei nº 1567/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de julho de 2018

Institui o nome da Praça ao lado do Ginásio Municipal Eraldo Machado como Euclides Flores da Cunha, e dá outras providências.

Lei nº 1566/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de julho de 2018

Institui o nome do Centro Administrativo de Minas do Leão Mieroslaw Lasek, e dá outras providências.

Lei nº 1565/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 10 de julho de 2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à empresa Confecções Di Selen S.A na forma de auxilio na locação de imóvel, visando a manutenção da empresa no município, e dá outras providências.

Lei nº 1564/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de julho de 2018

Altera a Lei Municipal n° 1558/2018, a proceder alienação de bem imóvel pertencente ao município e dá outras providências.

Lei nº 1563/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de junho de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Lei nº 1562/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de junho de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Lei nº 1561/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de junho de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Lei nº 1560/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de maio de 2018

Altera a Lei Municipal n° 1.407/2015, e dá outras providências.

Lei nº 1559/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de maio de 2018

Autoriza o Poder Executivo, a proceder permissão de uso especial em área do município, e dá outras providências.

Lei nº 1558/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de maio de 2018

Autoriza o Poder Executivo, a proceder alienação de bem imóvel pertencente ao município, e dá outras providências

Lei nº 1557/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de maio de 2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à empresa Confecções Di Selen S.A na forma de auxilio na locação de imóvel, visando a manutenção da empresa no município, e dá outras providências.

Lei nº 1555/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de abril de 2018

Autoriza o aumento no quadro de estagiários, e dá outras providências.

Lei nº 1554/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de abril de 2018

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1553/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de abril de 2018

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 141/94, e dá outras providências.

Lei nº 1552/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 10 de abril de 2018

Altera as Leis Municipais n° 1037/2009 e 1038/2009, e dá outras providências.

Lei nº 1551/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de março de 2018

Altera o artigo 49º da lei nº. 1410/2015, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências.

Lei nº 1550/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de março de 2018

Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.