Decreto Legislativo nº 057/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de novembro de 2018

Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 056/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de novembro de 2018

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 055/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 6 de novembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Decreto Legislativo nº 054/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de novembro de 2018

Nomeia os membros efetivos e suplentes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, conforme Lei Municipal nº. 1408/2015, de 29 de maio de 2015, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 053/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de outubro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 052/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de outubro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 051/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de setembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 050/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de setembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 049/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de setembro de 2018

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 048/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de setembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Decreto Legislativo nº 047/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de agosto de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 046/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de agosto de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 045/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de agosto de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 044/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de agosto de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 043/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de agosto de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 042/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de julho de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Decreto Legislativo nº 041/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de julho de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 040/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 24 de julho de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Decreto Legislativo nº 039/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 10 de julho de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 038/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de julho de 2018

Decreta o horário de expediente no dia de realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol.