Lei nº 1549/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de março de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Lei nº 1548/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 6 de março de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Lei nº 1547/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 6 de março de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.

Lei nº 1546/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de bem imóvel pertencente ao município, e dá outras providências.

Lei nº 1545/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Saúde da Família, e dá outras providências.

Lei nº 1544/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2018

Altera o artigo 3º da Lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Lei nº 1543/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2018

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 141/94, e dá outras providências.

Lei nº 1542/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2018

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1541/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2018

Aprova o Calendário de Eventos do município de Minas do Leão para o ano de 2018, e dá providências.

Lei nº 1540/2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2018

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 067/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 066/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 065/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2018

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 064/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2018

Decreta horário de expediente nos dias 26 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 063/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 062/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de novembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 061/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de novembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 060/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de novembro de 2018

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 059/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de novembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 058/2018

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de novembro de 2018

Estabelece o período de inscrição para candidatos à direção das escolas do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.