Decreto Legislativo nº 021/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 8 de março de 2021

Altera o Decreto nº 037, de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração de situação de calamidade pública em todo o território do Município de Minas do Leão, assim como recepciona o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências; o Decreto nº 016, de 23 de fevereiro de 2021, que determina a aplicação integral das atualizações do Sistema de Distanciamento Controlado constantes no Decreto Estadual n.º 55.240/2020; e o Decreto 017, de 27 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a aplicação integral das medidas sanitárias segmentadas referentes à bandeira preta de 27 de fevereiro de 2021 a 07 de março de 2021, para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Legislativo nº 020/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de março de 2021

Decreta de forma excepcional e temporária o Lockdown em todo o território do Município de Minas do Leão, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

Decreto Legislativo nº 019/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Decreto Legislativo nº 018/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de março de 2021

Autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 017/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a aplicação integral das medidas sanitárias segmentadas referentes à bandeira preta de 27 de fevereiro de 2021 a 07 de março de 2021, para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Legislativo nº 016/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2021

Determina a aplicação integral das atualizações do Sistema de Distanciamento Controlado constantes no Decreto Estadual n°. 55.240/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Decreto Legislativo nº 015/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2021

Institui Comitê de Gestão de Crise para o COVID-19 para gerenciamento de ações e tomada de decisões para o enfrentamento do agravamento do Coronavírus.

Decreto Legislativo nº 014/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2021

Revoga os Decretos n°002, de 20 de janeiro de 2011, que instituiu o regulamento para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Município e o n°002, de 12 de janeiro de 2021 que altera o mesmo e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 013/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Decreto Legislativo nº 012/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2021

Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, revoga o Decreto 009/2021 e dá outras providências

Decreto Legislativo nº 011/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de fevereiro de 2021

Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Decreto Legislativo nº 010/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 8 de fevereiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 009/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 8 de fevereiro de 2021

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 15 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 008/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2021

Autoriza o poder executivo municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 007/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2021

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº. 099/2019, para contratação de Professor de Educação Física, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Merendeira, Nutricionista, Servente, Assistente Social, Motorista, Psicólogo, Orientador Social e Fiscal de Obras e Meio Ambiente para diversas secretarias.

Decreto Legislativo nº 006/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a regulamentação de recolhimento, de apreensão e de destinação de animais no Município de Minas do Leão, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 005/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2021

Institui normas para a modalidade de licitação denominada Pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do município de Minas do Leão.

Decreto Legislativo nº 004/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2021

Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Legislativo nº 001/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2021

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.

Decreto Legislativo nº 001/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2021

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.