Decreto Legislativo nº 006/2022

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2022

Declara situação de emergência nas áreas do município de Minas do Leão, afetadas pelo Evento Adverso Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.

Decreto Legislativo nº 005/2022

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 004/2022

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2022

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.

Decreto Legislativo nº 004/2022

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2022

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.

Decreto Legislativo nº 003/2022

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Decreto Legislativo nº 002/2022

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Decreto Legislativo nº 001/2022

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2022

Nomeia os membros da corregedoria do Conselho Tutelar, com base no Art. 64 da Lei Municipal nº. 1410/2015, e dá outras providências.

Lei nº 1745/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1744/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1742/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1741/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1740/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2021

Autoriza a concessão de dispensa remunerada em regime de compensação de horas, aos profissionais da educação do Sistema Municipal de Ensino, admitidos pelo Processo Seletivo Simplificado e que não completaram o tempo mínimo de um ano no efetivo exercício das suas funções, no âmbito do município de Minas do Leão.

Lei nº 1739/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1738/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2021

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Minas do Leão para o exercício financeiro de 2022.

Lei nº 1737/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de novembro de 2021

Trata de celebração de Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros voluntários de Butiá.

Lei nº 1736/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 1735/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Institui a semana da Consciência Negra no município de Minas do Leão e reconhece a data de 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

Lei nº 1734/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o contrato de consorcio a CISVALE, na forma em que especifica.

Lei nº 1733/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos e fixa o desconto para o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2022, e dá outras providências.

Lei nº 1732/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.