Decreto Legislativo nº 016/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de março de 2020

Define as ações tomadas pelo Município como medida de contenção ao Coronavírus no âmbito Municipal complementando os decretos 012/2020 e 013/2020.

Decreto Legislativo nº 015/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de março de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 014/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de março de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 013/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de março de 2020

Define as ações tomadas pelo Município como medida de contenção ao Coronavírus no âmbito Municipal.

Decreto Legislativo nº 012/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de março de 2020

Define as ações tomadas pelo Município como medida de contenção ao Coronavírus no âmbito Municipal.

Decreto Legislativo nº 011/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de março de 2020

Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública direta do município de Minas do Leão, no período eleitoral do ano de 2020.

Decreto Legislativo nº 010/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de março de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 009/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de março de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 008/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de março de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 007/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 006/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2020

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de fevereiro de 2020 e horário de expediente no dia 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 005/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 004/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 003/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2021

Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Minas do Leão, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e altera o Decreto nº 037, de 13 de maio de 2020.

Decreto Legislativo nº 003/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2020

Declara “situação de emergência”, no município afetado por estiagem (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016: e da outras providências.

Decreto Legislativo nº 002/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 001/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2020

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.

Decreto Legislativo nº 001/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2020

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.

Lei nº 1630/2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2019

Regulamenta o Calendário Escolar para o ano letivo de 2020, e dá outras providências.

Lei nº 1629/2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2019

Regulamenta o Calendário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido para o ano letivo de 2020, e dá outras providências.