Decreto Legislativo nº 052/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de julho de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 051/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de julho de 2020

Termo de instalação da REURB Lei Federal nº 13.465/2017.

Decreto Legislativo nº 050/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 6 de julho de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 049/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 2 de julho de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 048/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 1 de julho de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 047/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de junho de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 046/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de junho de 2020

Termo de instalação da REURB Lei Federal nº 13.465/2017.

Decreto Legislativo nº 045/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de junho de 2020

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Vereador, Senhor Samir Cubal.

Decreto Legislativo nº 044/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de junho de 2020

Altera o Decreto nº 037, de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração de situação de calamidade pública em todo o território do Município de Minas do Leão, assim como recepciona o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo surto do Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Legislativo nº 043/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de junho de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 042/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de junho de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 040/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de junho de 2020

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-prefeito, Senhor Zoely Santos de Oliveira.

Decreto Legislativo nº 039/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de junho de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 038/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de maio de 2020

Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, todo o Município de Minas do Leão, afetado por doenças infecciosas virais – COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19), e dá outras
providências.

Decreto Legislativo nº 037/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de maio de 2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal, recepciona o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 036/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de maio de 2020

Estabelece mudanças no Calendário Escolar e antecipa o recesso.

Decreto Legislativo nº 035/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de maio de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Extraordinário no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 034/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 8 de maio de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 033/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de abril de 2020

Altera os Decretos nº 021, de 03 de abril de 2020, e nº 025, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 032/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de abril de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.