Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Controle à Dengue no município de Minas do Leão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar a renovação dos Contratos Temporários em vigor, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, alterar o parágrafo 2º do art. 110, seção IV da Lei nº. 139/94, de 27 de abril de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 067/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de alvará provisório para as atividades de risco médio de incêndio, classificadas na Lei Complementar Estadual 13.476/13 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 141/94, de 05 de maio de 1994, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Saúde da Família, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 141/94, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 067/93, de 06 de julho de 1993, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos servidores, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº. 141/94, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Minuta de Convênio a ser celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar, e dá outras providências.
Denomina as Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Parque Othon Sá Castanho no bairro Recreio via pública do município de Minas do Leão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 04 (quatro) vagas para estagiários na Secretaria de Educação de Minas do Leão, e dá outras providências.
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