Lei nº 1890/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Lei nº 1889/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 067/93, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1888/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1037/2009 E Nº 1038/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1887/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Lei nº 1886/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Lei nº 1885/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Lei n° 1884/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de fevereiro de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Lei n° 1883/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Lei n° 1882/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2025

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1881/2025

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Categoria: Leis Municipais

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 957/2008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1880/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2025

ALTERA A LEI Nº 1870/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A EMPRESA, ALTERANDO O SEU ARTIGO 1º, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1879/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei n° 1878/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2024

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1877/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei n° 1876/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Lei n° 1875/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Lei n° 1874/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de novembro de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei n° 1873/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de novembro de 2024

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E FIXA O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1872/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1871/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.