Portaria nº 045/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de maio de 2024

Nomear a Sra. FRANCIELI DA ROSA MARTINS para ocupar o quadro de cargos em Comissão de Chefe do Setor de Tributos.

Decreto nº 045/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de agosto de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 044/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de maio de 2024

Determinar abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar os fatos referentes ao que consta na Correspondência Interna nº. 451/2023, da Secretaria Municipal de Obras.

Decreto nº 044/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de agosto de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 043/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de maio de 2024

Nomear os membros que constituirão a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC

Decreto nº 043/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de agosto de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 042/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de agosto de 2024

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1370/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 042/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de maio de 2024

Nomear a Sra. DEISE DA ROSA CHAVES FERMINO

Decreto nº 041/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de agosto de 2024

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR, MERENDEIRO ESCOLAR, MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, NUTRICIONISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, PEDREIRO, PROFESSOR – ANOS INICIAIS, PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR ARTES, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA INGLESA, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, PSICÓLOGO, SERVENTE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TESOUREIRO – PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS.

Portaria nº 041/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de abril de 2024

Exonerar a Sra. DEISE DA ROSA CHAVES FERMINO

Portaria nº 040/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 25 de abril de 2024

Nomear o Sr. LEANDRO PEREIRA RODRIGUES para ocupar o quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC2, criado pela Lei n°. 1038/2009.

Decreto nº 040/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de agosto de 2024

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 039/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de julho de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 039/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de abril de 2024

Conceder desdobramento de função de 20 (vinte) horas semanais para a professora CLARICE DE FREITAS, para suprir a falta de docente, na disciplina de Matemática, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Antônio Luiz.

Portaria nº 038/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de abril de 2024

Exonerar a Sra. MILENA DE FREITAS FLÔRES do quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 038/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de julho de 2024

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 037/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de abril de 2024

Nomear o Sr. ROGÉRIO BATISTA DE ALMEIDA, para ocupar o quadro de Provimento em Função Gratificada de Diretor do Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 037/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de julho de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Decreto nº 036/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de julho de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Portaria nº 036/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 10 de abril de 2024

Nomear o Sr. DILON OLIVEIRA GONÇALVES, para ocupar o quadro de Cargos em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, padrão CC5, criado pela Lei nº. 1038/2009.