Exonerar o Sr. LEANDRO BINKOSKI do quadro de Cargos em Comissão de Diretor do Setor de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC4, criado pela Lei nº. 1789/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA N.º 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Exonerar o Sra. LETÍCIA DOS SANTOS SIENKO do quadro de Cargos em Comissão de Supervisor Externo, lotada no Gabinete do Prefeito, padrão CC1, criado pela Lei n°. 1789/2022.
Exonerar o Sra. JANDIRA FALEIRO COSTA do quadro de Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC2, criado pela Lei n°. 1038/2009.
Exonerar o Sra. JÉSSICA DIHL DA SILVA do quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Departamento Municipal de Licitações, lotada na Secretaria Municipal de Administração, padrão CC3, criado pela Lei n°. 1789/2022.
Nomear o Sr. ALEXANDRE PEREIRA CASTRO para ocupar o quadro de Cargo em Chefe do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nomear o Sr. CLÓVIS AMADOR DA SILVEIRA, para ocupar o quadro de Cargo em Comissão de Assessor do Departamento de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Exonerar o Sr. ALEXANDRE PEREIRA CASTRO do quadro de Cargos em Comissão de Assessor do Departamento de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Determinar abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A PREMIAÇÃO DOS TALENTOS DA TERRA QUE IRÃO SE APRESENTAR NA SEMANA DO MUNICÍPIO - LEÃOFEST 2024.
Nomear a Sra. DÉBORA DUMANN SALGUEIRO para ocupar o quadro de cargos em Comissão de Chefe de Setor de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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