Nomear a Sra. DÉBORA DUMANN SALGUEIRO para ocupar o quadro de cargos em Comissão de Chefe de Setor de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Designar a Sra. VANDERLETE SIENE RODRIGUES NOGUEIRA, Professora, Supervisora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como fiscal do Projeto de Lei Nº 429/2023 – Emenda Parlamentar Nº 494.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A ASSISTENTE SOCIAL, ROSICLÉIA S. SANTOS, PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
Nomear a Sra. DEISE DA ROSA CHAVES FERMINO para ocupar o quadro de cargos em Comissão de Chefe do Setor de Licitações
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Sra. FABIANE DA SILVA para ocupar o quadro de Comissão de Assessor do Departamento de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Finanças
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO E GESTÃO PARA OS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Exonerar a Sra. CIDEMARA DE SOUZA QUINTANA do quadro de Cargos em Comissão de Chefe do CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Nomear a Sra. LETÍCIA DOS SANTOS SIENKO para ocupar o quadro de Comissão de Supervisor Externo, lotado no Gabinete do Prefeito.
PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Sra. ELIANE ALVES BATISTA do quadro de Comissão de Chefe do Departamento Administrativo de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CORRIGE VALORES DE DIÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 844/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Sra. ANA PAULA ALVES FLORES para ocupar o quadro de Comissão de Supervisor de Serviços Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL O DIA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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