NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPOE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA KRIGGER, SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LEANDRO SOUZA VARGAS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO.
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