Altera a Lei Municipal n°. 067/1993, e dá outras providências.
Altera o artigo 4º, parágrafo único e artigo 36º da Lei nº. 1410/2015, de 16 de junho de 2015, e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais n° 1037/2009, 1038/2009 e 1088/2009 e dá outras providências.
Regulamenta o Calendário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido para o ano letivo de 2017, e dá outras providências.
Regulamenta o Calendário Escolar para o ano letivo de 2017, e dá outras providências.
Altera o artigo 3º, da Lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Decreta horário de expediente no dias 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Distrito Industrial.
Revoga o decreto n°. 072/2017, de 29 de novembro de 2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Distrito Industrial.
Decreta horário de expediente nos dias 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Transfere o feriado do Dia da Proclamação da República, e dá outras providências.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Se você já possui cadastro no site, baste inserir os dados de acesso nos campos abaixo.
Não possui cadastro junto à Prefeitura? Então preencha os dados e nos envie. No próximo acesso basta colocar os dados de usuário e senha.