Lei nº 1344/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2014

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1343/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2014

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos estudantes leonenses universitários e secundaristas – aelus, e dá outras providências.

Lei nº 1342/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2014

Altera o artigo 3º, da lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.

Lei nº 1341/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2014

Autoriza a contratação temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a lei nº. 141/94, e dá outras providências.

Lei nº 1340/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2013

Autoriza o poder executivo municipal, a criar o plano municipal de resíduos sólidos, do município de minas do leão, e dá outras providências.

Lei nº 1339/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2013

Autoriza o poder executivo firmar convênio com a associação ecológica de preservação ambiental e desenvolvimento econômico social – planeta vivo, e dá outras providências.

Lei nº 1338/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2013

Regulamenta o calendário escolar para o ano letivo de 2014, e dá outras providências.

Lei nº 1337/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2013

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1336/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2013

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio, contribuição e/ou subvenções.

Lei nº 1335/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2013

Estima a receita e fixa a despesa do município de minas do leão para o exercício financeiro de 2014.

Lei nº 1334/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2013

Áltera o § 4º, do art. 4º, da lei nº. 861/2006, de 31 de outubro de 2006, que dispõe sobre a gratificação devida ao coordenador da central do sistema de controle interno, e dá outras providências.

Lei nº 1333/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de outubro de 2013

Autoriza o municipio a receber doação de um terreno urbano, que é parte do beco 10, e dá outras providências.

Lei nº 1332/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de novembro de 2013

Estabelece o calendário fiscal de arrecadação e fixa o desconto para o pagamento de imposto predial e territorial urbano no exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei nº 1331/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de novembro de 2013

Autoriza o poder executivo firmar aditivo ao convênio nº. 005/2013, de 11 de junho de 2013, com a associação ecológica de preservação ambiental e desenvolvimento econômico social – planeta vivo, e dá outras providências.

Lei nº 1330/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de novembro de 2013

Cria o programa minas do leão mais igual, autoriza o poder executivo a aderir ao programa rs mais igual, participa do plano brasil sem miséria, e dá outras providências.

Lei nº 1329/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de novembro de 2013

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

Lei nº 1328/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de outubro de 2013

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Lei nº 1327/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de outubro de 2013

Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1326/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de outubro de 2013

Dá nova redação ao art. 3º e cria art. 4º, na lei 741/2004, de 28 de dezembro de 2004, que autoriza o poder executivo municipal, conceder isenção do pagamento de iptu, da área de terra de propriedade da companhia riograndense de mineração – crm, e dá outras providências.

Lei nº 1325/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de outubro de 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017, e dá outras Providências.