Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 067/93, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n°. 1421/2015, de 14 de outubro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de bem imóvel pertencente ao município para a empresa J G Bescoff – ME.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Saúde da Família, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.
Altera o Art. 1º e o parágrafo único da Lei Municipal nº 1035/2009, de 05 de Maio de 2009, que institui parcela indenizatória em regime de sobre aviso ou de plantão para os Servidores Efetivos e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Minas do Leão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a licitar empresa para ser agente de integração para a contratação de estagiários, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 295/96, de 16 de julho de 1996, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei n° 993/2008 de outubro de 2008, que dispõe sobre a criação de novo quadro de Cargos em Comissão (CCS) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprova o Calendário de Eventos do município de Minas do Leão para o ano de 2017, e dá providências.
Altera a Lei Municipal n°. 067/1993, e dá outras providências.
Altera o artigo 4º, parágrafo único e artigo 36º da Lei nº. 1410/2015, de 16 de junho de 2015, e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais n° 1037/2009, 1038/2009 e 1088/2009 e dá outras providências.
Regulamenta o Calendário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido para o ano letivo de 2017, e dá outras providências.
Regulamenta o Calendário Escolar para o ano letivo de 2017, e dá outras providências.
Altera o artigo 3º, da Lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1177/2011 que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi) no município, e dá outras providências.
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