Decreto Legislativo nº 008/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 8 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 007/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 006/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 005/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2016

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 004/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2016

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.

Decreto Legislativo nº 004/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2016

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.

Decreto Legislativo nº 003/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a reabertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 002/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 001/2016

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a delegação de competências e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 059/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 058/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 057/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2015

Decreta ponto facultativo os dias 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 056/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 055/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 054/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 053/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de novembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 052/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de novembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 051/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 10 de novembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 050/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de novembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 049/2015

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de outubro de 2015

Altera o decreto nº. 036/2015, de 02 de setembro de 2015, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de acordo com a Lei nº. 11.494/2007, e dá outras providências.