Decreto Legislativo nº 041/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de abril de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Decreto Legislativo nº 040/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de abril de 2021

Altera o Decreto n° 031, de 22 de março de 2021, que estabelece medidas de prevenção e de contenção ao Coronavírus (COVID-19).

Decreto Legislativo nº 039/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 6 de abril de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Decreto Legislativo nº 038/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de abril de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 037/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 036/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Decreto Legislativo nº 035/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de março de 2021

Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de acordo com a Lei nº 11.494/2007 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 034/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de março de 2021

Altera o Decreto nº 031, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 033/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Decreto Legislativo nº 032/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 031/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de março de 2021

Estabelece medidas de prevenção e contenção ao Coronavírus (COVID-19), de acordo com o Decreto Estadual 55.799/2021

Decreto Legislativo nº 030/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 029/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Decreto Legislativo nº 028/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de março de 2021

Altera o Decreto nº 016, de 23 de fevereiro de 2021, que determina a aplicação integral das atualizações do Sistema de Distanciamento Controlado constantes no Decreto Estadual n.º 55.240/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e o Decreto nº 017, de 27 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a aplicação integral das medidas sanitárias segmentadas referentes à bandeira preta de 27 de fevereiro de 2021 a 21 de março de 2021, para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Legislativo nº 027/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de março de 2021

Decreta suspensão do pagamento de diária para os cargos de prefeito, vice prefeito, CC5 E CC4 no ano de 2021, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 026/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de março de 2021

Decreta luto oficial, por 03 (três) dia em virtude do falecimento da ex vereadora, senhora Veni Teresinha Cunda Freitas.

Decreto Legislativo nº 025/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 10 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 024/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 10 de março de 2021

Decreta de forma excepcional e temporária lockdown em todo o território do Município de Minas do Leão das 20h do dia 12 de março às 05h do dia 15 de março, para fins de enfrentamento ao avanço da COVID-19.

Decreto Legislativo nº 023/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de março de 2021

Altera o Decreto nº 037, de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração de situação de calamidade pública em todo o território do Município de Minas do Leão, assim como recepciona o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências; o Decreto nº 017, de 27 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a aplicação integral das medidas sanitárias segmentadas referentes à bandeira preta de 27 de fevereiro de 2021 a 07 de março de 2021, para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19); e o Decreto nº 021, de 08 de março de 2021, que alterou os Decretos Municipais nº 037, 016 e 017.

Decreto Legislativo nº 022/2021

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de março de 2021

Autoriza o Pode Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.