Altera o decreto nº. 009/2016, de 08 de março de 2016, que nomeia os membros da corregedoria do Conselho Tutelar, com base na Lei Municipal nº. 1410/2015, art. 64, e dá outras providências
Altera o decreto nº. 027/2015, de 01 de julho de 2015, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, conforme Lei Municipal nº. 1410/2015, e dá outras providências.
Estabelece o período de inscrição para candidatos à direção das escolas municipais, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº. 060/2015, para contratação de Operador de Máquinas, Psicólogo, Nutricionista, Técnico em Enfermagem e Fiscal Ambiental – para as Diversas Secretarias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2016.
Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 295/96, e dá outras providências.
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