Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Saúde da Família, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 141/94, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 067/93, de 06 de julho de 1993, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos servidores, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº. 141/94, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Minuta de Convênio a ser celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 067/93, e dá outras providências.
Denomina as Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Parque Othon Sá Castanho no bairro Recreio via pública do município de Minas do Leão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 04 (quatro) vagas para estagiários na Secretaria de Educação de Minas do Leão, e dá outras providências.
Altera o artigo 3º, da Lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro à empresa Confecções Di Selen S.A na forma de auxilio na locação de imóvel, visando a manutenção da empresa no município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes Leonenses Universitários e Secundaristas – AELUS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Decreta horário de expediente no dia 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.
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