Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 141/94, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho de Desenvolvimento da Indústria e Trabalho de Minas do Leão.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal, nº. 1.414/2015, de 25 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal n° 067/93, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n°. 1421/2015, de 14 de outubro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de bem imóvel pertencente ao município para a empresa J G Bescoff – ME.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Saúde da Família, e dá outras providências.
Altera o Art. 1º e o parágrafo único da Lei Municipal nº 1035/2009, de 05 de Maio de 2009, que institui parcela indenizatória em regime de sobre aviso ou de plantão para os Servidores Efetivos e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Minas do Leão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a licitar empresa para ser agente de integração para a contratação de estagiários, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 295/96, de 16 de julho de 1996, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei n° 993/2008 de outubro de 2008, que dispõe sobre a criação de novo quadro de Cargos em Comissão (CCS) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprova o Calendário de Eventos do município de Minas do Leão para o ano de 2017, e dá providências.
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