Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde vinculados ao programa de saúde da família, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a lei nº. 141/94, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de acordo com a lei nº 067/93, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria o alvará de funcionamento provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, e dá outras providências .
Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo firmar convênio com o av. Olaria futebol clube, e dá outras providências.
Concede Aumento de Vencimentos da Bolsa Auxílio Aos Estagiários do Ciee – Centro de Integração Empresa Escola, e Dá Outras Providências.
Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.
Altera os artigos 24º e 25º e revoga o artigo 26º da lei 067/93, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos estudantes leonenses universitários e secundaristas – aelus, e dá outras providências.
Altera o artigo 3º, da lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal, a criar o plano municipal de resíduos sólidos, do município de minas do leão, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo firmar convênio com a associação ecológica de preservação ambiental e desenvolvimento econômico social – planeta vivo, e dá outras providências.
Regulamenta o calendário escolar para o ano letivo de 2014, e dá outras providências.
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