Lei nº 1531/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de outubro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Lei nº 1530/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de outubro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Lei nº 1529/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de outubro de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.

Lei nº 1528/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 10 de outubro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Lei nº 1527/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 10 de outubro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Lei nº 1526/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de setembro de 2017

Altera a Lei nº. 696/2003, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera disposições do CTM e dá outras providências.

Lei nº 1525/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de setembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Lei nº 1524/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de setembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Lei nº 1523/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de agosto de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Lei nº 1522/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de agosto de 2017

Autoriza o município a fazer a doação de um terreno urbano, e dá outras providências.

Lei nº 1521/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de agosto de 2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências.

Lei nº 1520/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 1 de agosto de 2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de bem imóvel pertencente ao município, e dá outras providências.

Lei nº 1519/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de julho de 2017

Autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer serviço de infraestrutura à empresa Agrotécnica Soluções Agrícolas, e dá outras providências.

Lei nº 1518/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de julho de 2017

Autoriza o município conceder ajuda de custo ao pagamento de telefone ao Prefeito Municipal.

Lei nº 1517/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de julho de 2017

Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Minas do Leão, e dá outras providências.

Lei nº 1516/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de julho de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2017.

Lei nº 1515/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de julho de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer material e serviços de infraestrutura à empresa Nietiedt e Ciprandi LTDA, e dá outras providências.

Lei nº 1514/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de junho de 2017

Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel no Distrito Industrial de Minas do Leão, e dá outras providências.

Lei nº 1513/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de junho de 2017

Altera a Lei Municipal nº. 494/2000, de 16 de maio de 2000, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, e dá outras providências.

Lei nº 1512/2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de junho de 2017

Dispõe sobre a concessão de auxílio a desportistas residentes no município – Auxílio-atleta, para participação em competições, e dá outras providências.