Estabelece o período de inscrição para candidatos à direção das escolas do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Homologa a tabela de valores do serviço de Táxi, e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.
Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas pelo município de Minas do Leão, para fins de monitoramento, de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19); Reitera o estado de calamidade pública e dá outras providências;
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.
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