PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2022
Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.
Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da lei federal nº 14.133/2021.
Institui normas para o procedimento administrativo de realização de pesquisa de preços, para aquisição de bens e de contratação de serviços em geral, no âmbito do município de minas do leão.
Nomeia os membros efetivos do programa de regularização de poços – poço legal.
Nomeia os membros efetivos da comissão municipal sobre mudanças climáticas.
Nomeia os membros efetivos do conselho municipal de defesa e proteção animal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a convocar a XIV conferência Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.
Regulamenta os Critérios de Implantação dos Cursos de Primeiros Socorros Previstos na Lei Federal nº 13.722/2018 - Lei Lucas.
Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Cultura no Município de Minas do Leão e dá outras providências.
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