AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DAS MANHÃS DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E 02 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. JANDIRA DE SOUZA ALMEIDA, MÃE DO EX-PREFEITO MIGUEL ALMEIDA.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DESIGNA A PEDAGOGA, HELENA TEREZINHA VAZ DOS SANTOS, PARA CUMPRIR 40H SEMANAIS NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
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