Decreto Legislativo nº 085/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 084/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 083/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 082/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2020

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 081/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2020

Decreta horário de expediente no dia 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 080/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 079/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 078/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 077/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 076/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de novembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 075/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de novembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 074/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de novembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 073/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de outubro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 072/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de outubro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 071/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de outubro de 2020

Decreta a transferência do ponto facultativo do expediente do dia 28 de outubro de 2020 (Dia do Funcionário Público) para o dia 30 de outubro de 2020.

Decreto Legislativo nº 070/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de outubro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 068/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de setembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 067/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de setembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo nº 066/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de setembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 065/2020

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de setembro de 2020

Suspende por tempo indeterminado as atividades presenciais da educação e dá outras providências.