AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Sr. ALEXANDRE PEREIRA CASTRO do quadro de Cargos em Comissão de Assessor do Departamento de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Determinar abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A PREMIAÇÃO DOS TALENTOS DA TERRA QUE IRÃO SE APRESENTAR NA SEMANA DO MUNICÍPIO - LEÃOFEST 2024.
Nomear a Sra. DÉBORA DUMANN SALGUEIRO para ocupar o quadro de cargos em Comissão de Chefe de Setor de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Designar a Sra. VANDERLETE SIENE RODRIGUES NOGUEIRA, Professora, Supervisora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como fiscal do Projeto de Lei Nº 429/2023 – Emenda Parlamentar Nº 494.
DESIGNA A ASSISTENTE SOCIAL, ROSICLÉIA S. SANTOS, PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
Nomear a Sra. DEISE DA ROSA CHAVES FERMINO para ocupar o quadro de cargos em Comissão de Chefe do Setor de Licitações
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Sra. FABIANE DA SILVA para ocupar o quadro de Comissão de Assessor do Departamento de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Finanças
Exonerar a Sra. CIDEMARA DE SOUZA QUINTANA do quadro de Cargos em Comissão de Chefe do CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO E GESTÃO PARA OS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nomear a Sra. LETÍCIA DOS SANTOS SIENKO para ocupar o quadro de Comissão de Supervisor Externo, lotado no Gabinete do Prefeito.
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