Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2014.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, e dá outras providências.
Decreta o horário de expediente no dia de realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol.
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