Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.
Altera os artigos 24º e 25º e revoga o artigo 26º da lei 067/93, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos estudantes leonenses universitários e secundaristas – aelus, e dá outras providências.
Altera o artigo 3º, da lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária emergencial de excepcional interesse público, de acordo com a lei nº. 141/94, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Decreta horário de expediente nos dias 24 de dezembro de 2014, e ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2014, 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Declara em situação anormal caracterizada como “calamidade publica”, na área urbana e rural no município afetado por enchente, ventos fortes e granizo.
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Estabelece o período de inscrição para candidatos à Direção das Escolas Municipais, e dá outras providências
Nomeia os membros efetivos do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº. 1370/2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
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