AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Sr. ANTÔNIO CARLOS BORGES SIQUEIRA do quadro de Cargos em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC4, criado pela Lei nº. 1789/2022.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LEANDRO SOUZA VARGAS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Exonerar o Sr. VAGNER CUNDA DE CARVALHO do quadro de Cargos em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC5, criado pela Lei nº. 1038/2009.
Exonerar a Sra. LARISSA MOCK GONÇALVES do quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Setor de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, padrão CC2, criado pela Lei nº. 1789/2022.
Exonerar o Sr. LEANDRO BINKOSKI do quadro de Cargos em Comissão de Diretor do Setor de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC4, criado pela Lei nº. 1789/2022.
Exonerar o Sr. ANDRÉ KERN VISNIEVSKI do quadro de Cargos em Comissão de Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, padrão CC5, criado pela Lei nº. 1038/2009.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA N.º 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Exonerar o Sra. LETÍCIA DOS SANTOS SIENKO do quadro de Cargos em Comissão de Supervisor Externo, lotada no Gabinete do Prefeito, padrão CC1, criado pela Lei n°. 1789/2022.
Exonerar o Sra. JANDIRA FALEIRO COSTA do quadro de Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC2, criado pela Lei n°. 1038/2009.
Exonerar o Sra. JÉSSICA DIHL DA SILVA do quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Departamento Municipal de Licitações, lotada na Secretaria Municipal de Administração, padrão CC3, criado pela Lei n°. 1789/2022.
Nomear o Sr. ALEXANDRE PEREIRA CASTRO para ocupar o quadro de Cargo em Chefe do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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