Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2014, para contratação de Professores de Educação Física, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro à empresa Confecções Di Selen S.A na forma de auxilio na locação de imóvel, visando a instalação da empresa no município, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Minas do Leão para o exercício financeiro de 2015.
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos e fixa o desconto para o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2015, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, a proceder alienação de bem imóvel pertencente ao município, e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza o desmembramento e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2014.
Autoriza o Poder Executivo, a proceder permuta de bem imóvel pertencente ao município, e dá outras providências.
Autoriza a hospedagem, alimentação e locação de transporte, para professores e alunos das Escolas Municipais e Estaduais do município, e dá outras providências.
Institui o Acampamento Farroupilha de Minas do Leão, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 067/93, de 06 de julho de 1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos servidores, e dá outras providências.
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