Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº. 033/2014, para contratação de Professor de Língua Portuguesa – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Altera o Decreto Nº. 005/2013, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, conforme Leis Municipais Nº. 1088/2009, 1089/2009, 1259/2012 e 1408/2015, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº. 020/2014, para contratação de Auxiliar Administrativo.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº. 018/2014, para Contratação de Monitores para o CIA – Centro Integral do Alunado.
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº. 019/2014, para contratação de Monitores para o CIA – Centro Integral do Alunado.
Nomeia os membros da corregedoria do Conselho Tutelar, com base na Lei Municipal nº. 1410/2015, Art. 64, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a reabertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Publica valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos, conforme prevê Art. 39, parágrafo 6º da Constituição Federal, e dá outras providências.
Corrige valores de diárias, conforme Lei Municipal nº. 844/2006, e dá outras providências.
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