Aprova o Calendário de Eventos do município de Minas do Leão para o ano de 2018, e dá providências.
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreta horário de expediente nos dias 26 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Estabelece o período de inscrição para candidatos à direção das escolas do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.
Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.
Nomeia os membros efetivos e suplentes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, conforme Lei Municipal nº. 1408/2015, de 29 de maio de 2015, e dá outras providências.
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