Altera a Lei Municipal n° 1534/2017, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Minas do Leão para o exercício financeiro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2018.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Altera a Lei Municipal n° 1577/2018, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.184/2011, e dá outras providências.
Autoriza a hospedagem, alimentação e locação de transporte, para professores e alunos das Escolas Municipais e Estaduais do município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Butiá, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com A(O) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Denomina nome de vias públicas do município de Minas do Leão, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 141/94, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.
Institui o nome da Praça ao lado do Ginásio Municipal Eraldo Machado como Euclides Flores da Cunha, e dá outras providências.
Institui o nome do Centro Administrativo de Minas do Leão Mieroslaw Lasek, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à empresa Confecções Di Selen S.A na forma de auxilio na locação de imóvel, visando a manutenção da empresa no município, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1558/2018, a proceder alienação de bem imóvel pertencente ao município e dá outras providências.
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